O Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) da Serra, que se destaca por seu trabalho na defesa da pessoa humana e na promoção dos direitos humanos, tem manifestado, ao longo dos anos, preocupação com a atuação da sociedade civil junto aos conselhos do município da Serra.
Isso porque o CDDH oferece serviços voltados para as populações vulneráveis e vítimas de violação de Direitos, mas, além disso, se preocupa em contribuir com a construção da cidadania ativa.
A partir desta preocupação, buscou parceria para captar recursos que tornassem a idéia uma realidade. Nesta etapa, foi fundamental e decisiva a destinação de uma emenda parlamentar da deputada federal Iriny Lopes, apresentada ao Orçamento Geral da União.
A partir da aprovação da emenda, o CDDH elaborou um projeto técnico para apresentar à Secretaria Especial dos Direitos Humanos do Governo Federal, instituição responsável para liberar a emenda.
Assim surgiu o Curso de Capacitação em Direitos Humanos, uma proposta de fomentar o processo de educação não formal, oferecer conhecimento dos direitos fundamentais e difundir o respeito à diversidade sexual, étnica, cultural, de gênero e de crenças religiosas.
O que são Conselhos?
Os conselhos municipais são os espaços de participação cidadã por meio dos quais a sociedade pode fiscalizar e cobrar a defesa dos direitos humanos, a promoção e o controle das políticas sociais. Os conselhos têm atribuições bem definidas e os conselheiros precisam estar preparados para que sua atuação seja positiva e o conselho cumpra sua missão.
Conhecer, portanto, a função de um conselheiro e as legislações pertinentes às áreas é fundamental.
Portanto, com esse projeto, o CDDH pretende fortalecer a cidadania e melhorar os resultados práticos dos conselhos municipais da Serra.